Programa das aulas para o dia 6 de Dezembro enviado pelo Sr. Professor

Caros/as Drs./as:
Na sequência da aula de ontem, indico os temas para a próxima aula:
A) Indagação sobre o regime e a natureza das presunções judiciais;
B) Repartição do ónus da prova nos regimes especiais de responsabilidade civil:
1- Responsabilidade do Produtor;
2- Responsabilidade do Médico;
3- Responsabilidade do Estado;
4- Responsabilidade do Magistrado;
5- Responsabilidade do Construtor;
6- Outras espécies de Responsabilidade.
Quanto ao ponto B, em vez de ser eu a indicar acórdãos para comentar, fico à espera que procedam a essa indicação, comunicando-a para o endereço da turma e para o meu e-mail, até 24 horas antes da aula.
Como referi, até existe conveniência se mais de uma pessoa preparar, de modo individual, um dos tópicos em presença.
Cordiais saudações
José Luís Ramos